GOVERNO VARGAS

Recordando a política café-com-leite (a troca entre São Paulo e Minas Gerais para indicar o presidente), agora seria a vez de Minas indicar o substituto de Washington Luís (paulista), mas esse indicou um outro paulista: júlio prestes. Minas, para tentar abater o candidato paulista, se uniu ao Rio Grande do Sul (ficou conhecida como aliança liberal) e indicou o gaúcho getúlio vargas para presidência, e como seu vice o paraibano joão pessoa.

programa da aliança liberal: 
* Eleições honestas, mais liberdade e leis sociais aos trabalhadores.  

Com esse programa conseguiu o apoio de grupos oposicionistas. Mas, a oligarquia cafeeira de São Paulo venceu através da fraude do voto. Os outros grupos conspiraram a derrubada do governo de Júlio Prestes com armas.

1930 è Crescimento das forças oposicionistas para derrubar o poder. O governo sem recursos para conseguir manter o controle.

Julho è João Pessoa (vice de Getúlio) foi assassinado sem motivo político, mas por ser o assassino uma pessoa ligada ao Presidente Washington Luís, foi transformado em mártir na luta contra as oligarquias.

3 de outubro è Getúlio Vargas assume o governo provisoriamente. Para essa revolução, vários grupos fizeram parte: Tenentistas, classes populares, classes médias, parte do empresariado e até representantes das oligarquias rurais (que pularam fora na hora). Por tanta diferença, esses grupos lutaram entre si para impor suas vontades.

Getúlio tinha um bom programa de reformas:

*  Sistema eleitoral sem fraudes;

*  Construção de estradas e ferrovias;

*  Escolas gratuitas;

*  Legislação benéfica ao trabalhador.

 Estas reformas lhe garantiram a simpatia de todos os grupos que lhe apoiaram na revolução. 

As primeiras medidas de Getúlio foram:

* Dissolver os órgãos legislativos (federais e estaduais);

* Senadores, deputados e governadores destituídos dos cargos;

* Nomeou interventores para os Estados;

* Poder maior nas mãos do Presidente (só ele nomeava e destituía os ocupantes dos principais cargos públicos).

Após a década de 30, a característica principal era o INTERVENCIONISMO do Estado: — interferência direta na economia, educação, saúde, relações trabalhistas e áreas da vida social. O que unia os grupos da Revolução de 30 era o pensamento de que o Estado devia ter bastante força para evitar a volta das oligarquias.

O Período Constitucional (1934 – 1937)

 A constituição de 1934:

– Voto secreto, obrigatório, direto.

– Voto feminino (excluindo-se analfabetos).

– Justiça eleitoral.

– Corporativismo.

– Confirmação de leis trabalhistas.

– Mandato presidencial de 4 anos.

– 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.

– Intervenção do Estado na exploração de minérios.

– Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.

AIB (Ação Integralista Brasileira):

– Grupo fascista.

– Plínio Salgado (líder).

– Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.

– Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.

– Lema: “Deus, Pátria e Família”.

– Saudação: ANAUÊ

– Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.

ANL (Aliança Nacional Libertadora):

– Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.

– Luís Carlos Prestes (líder).

– Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular.

Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935)

Intentona Comunista

– Nov/1935: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.

– 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder). • Congresso é fechado e eleições suspensas.

O ESTADO NOVO (1937 – 1945):

– Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista).

– Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia.

– Congresso fechado – decretos-lei.

– Proibição de greves.

– Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).

– Prisão de qualquer opositor.

– Apoio das forças armadas.

– Simpatia ao fascismo.

– Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).

1938 - Intentona Integralista:

– Golpe fracassado da AIB.

– Líderes presos.

– Plínio Salgado exila-se em Portugal

1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.

– Brasil declara guerra ao Eixo (JAP +ALE + ITA).

– 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).

– 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

– Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.

– Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).

– Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.

– Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas.

• Surge o “Queremismo”, movimento que exigia a volta de Vargas, apoiado discretamente por ele.

– Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.

– Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:

– POPULISMO: tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.

– O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.

– Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.

– Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.

– Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.

– Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.

– Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam ao campo).

– Aproximação com camadas populares urbanas.

– Incentivo ao mercado interno.

– Recuperação do preço do café (queima de estoque).

– Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) financiada pelos EUA e a nacionalização de refinarias de petróleo.